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Resumo do Webinar "O Papel do Voluntário na Concretização do Pilar Europeu dos Direitos Sociais"

A Confederação Portuguesa do Voluntariado realizou ontem, dia 27 de abril de 2021, o webinar "O Papel do Voluntário na Concretização do Pilar Europeu dos Direitos Sociais".


A sessão, que reuniu mais de 80 participantes, foi aberta pelo Presidente da Confederação Portuguesa do Voluntariado (CPV), Eugénio Fonseca, seguindo-se a intervenção dos oradores convidados: Marco Domingues, Presidente da Associação ANIMAR, e Nuno Nunes, professor universitário (ISCTE-IUL) e investigador (Centro de Investigação e Estudos de Sociologia). A moderação esteve a cargo da Vice-Presidente da CPV, Susana Queiroga. Após um período de debate, o encerramento esteve a cargo da Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.


O webinar teve como objetivo explorar o papel do voluntariado na concretização do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, que enquadra 20 princípios que constituem o quadro de orientação para a construção de uma Europa social forte, justa, inclusiva e plena de oportunidades. Estes princípios dividem-se em três eixos: 1. Igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho; 2. Condições de trabalho justas; e 3. Proteção e inclusão sociais.


Na sua intervenção, Nuno Nunes explorou a ideia da importância de se assegurar as condições de vida da população, no sentido de se poder concretizar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Para tal, é fundamental que se consiga um envolvimento pleno dos voluntários e das outras forças sociais para a concretização do Pilar, sendo também indispensável monitorizar e avaliar as medidas do mesmo. Ainda que o Pilar possa registar algumas incertezas e contradições, a solução passará por se fazer uma transição de um ‘Estado Social’ para um ‘Estado de Bem-Estar’, mais próximo do modelo dos estados do Norte da Europa, em que as pessoas regra geral são mais realizadas no que diz respeito ao seu bem-estar. Com efeito, o papel do Estado deverá ser o de efetivar políticas públicas que garantam aos voluntários que estes podem dar o seu contributo pleno e efetivo. Assim, a articulação entre a Sociedade Civil, enquanto um todo, e o Estado é essencial.


Na intervenção de Marco Domingos, foram exploradas as questões relacionadas com o potencial da Economia Social e a relevância deste no contributo aos princípios subjacentes ao Pilar Europeu. O voluntariado é, no seu entender, uma força e uma oportunidade, já que o mesmo promove a igualdade e o acesso a novas oportunidades. O voluntariado tem, assim, um papel fundamental no contributo às áreas da Educação, já que fornece e equipa os voluntários com competências deveras importantes. Estas são adquiridas e refletem uma aprendizagem no que diz respeito ao saber ser, saber fazer e saber conhecer. As aprendizagens e valores retirados da experiência de voluntariado são uma mais-valia que contribuem para facilitar a entrada do próprio voluntário no mercado de trabalho. Com efeito, o contributo do voluntariado, e a sua referência intrínseca a um conjunto de valores que o mesmo protagoniza, é estruturante para a concretização do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.


Finalizando, a Ministra de Estado e da Presidência Mariana Vieira da Silva, sublinhou que o Voluntariado é essencial à concretização do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, na supressão de necessidades, através da criação de importantes respostas aos desafios existentes.


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